Questão 203234

Direito Penal · 2015

Questão

ID 203234

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Nos termos do Código Penal, a imputabilidade penal é excluída pela

Alternativa A:
embriaguez completa e culposa que torna o autor, aotempo da ação ou da omissão, inteiramente incapazde entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-sede acordo com esse entendimento.
Alternativa B:
doença mental ou desenvolvimento mental incompletoou retardado, que torna o autor, ao tempo da ação ouda omissão, inteiramente incapaz de entender o caráterilícito do fato ou de determinar-se de acordo comesse entendimento.
Alternativa C:
emoção.
Alternativa D:
paixão.
Alternativa E:
embriaguez, proveniente de caso fortuito ou forçamaior, que privou o autor, ao tempo da ação ou daomissão, da plena capacidade de entender o caráterilícito do fato ou de determinar-se de acordo comesse entendimento.