Questão 2032333

para fins de dimensionamento, os canteiros de obras com menos de 1 (um) mil empregados e situados no mesmo Estado não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar o SESMT. Neste caso, os Técnicos de Segurança do Trabalho poderão ficar centralizados.

a empresa poderá constituir SESMT centralizado para atender a um conjunto de estabelecimentos pertencentes a ela, desde que a distância a ser percorrida entre aquele em que se situa o serviço e cada um dos demais não ultrapasse a 5 km (cinco quilômetros).

o SESMT deverá ser integrado por Médico do Trabalho, Engenheiro de Segurança do Trabalho, Técnico de Segurança do Trabalho, Terapeuta Ocupacional e Técnico de Enfermagem do Trabalho.

o SESMT das empresas que operem em regime sazonal deverão ser dimensionados, tomando-se por base o mês com o maior número de trabalhadores no ano civil anterior.

o SESMT deverá ser chefiado pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho ou pelo Médico do Trabalho e, na inexistência destes, pelo Técnico de Segurança do Trabalho.