Questão 203232

O estupro para controlar o comportamento social ousexual da vítima, também chamado de estupro corretivo,é causa de aumento de pena.

O sujeito que se masturba no interior de ônibus coletivonão comete crime, mas contravenção de importunaçãoofensiva ao pudor.

No crime de assédio sexual, a existência de relaçãosexual é causa de aumento de pena.

A morte da vítima advinda de crime de estupro ensejaa desclassificação do crime de estupro para o crimede homicídio.