Questão 203231

Direito Penal · 2015

Questão

ID 203231

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Crimes Qualificados Pelo Resultado e Seus Elementos, Erro sobre a Pessoa (Error In Persona)

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Ceará

O indivíduo “B”, com intenção de matar a pessoa “D”, efetua dez disparos de arma de fogo em direção a um veículo que se encontra estacionado na via pública por imaginar que dentro desse veículo encontrava-se a pessoa “D”, contudo, não havia nenhuma pessoa no interior do veículo. Com relação à conduta praticada por “B”, é correto afirmar que

Alternativa A:
o indivíduo “B” poderá ser punido pelo crime dehomicídiotentado, por analogia ao crime de homicídioem vista de sua intenção.
Alternativa B:
o indivíduo “B” não poderá ser punido pelo crime dehomicídio.
Alternativa C:
o indivíduo “B” poderá ser punido pelo crime dehomicídioconsumado, em virtude da interpretaçãoextensiva do crime de homicídio.
Alternativa D:
o indivíduo “B” poderá ser punido pelo crime dehomicídioconsumado, por analogia ao crime dehomicídioem vista de sua intenção.
Alternativa E:
o indivíduo “B” poderá ser punido pelo crime dehomicídiotentado, em virtude da interpretaçãoextensivado crime de homicídio em vista de suaintenção.

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