Questão 203228

não comete crime, tratando-se de mero ilícito civil,dada a equiparação entre pessoas e bens semoventesdomesticáveis.

não comete crime, mas sim contravenção penal.

comete crime de receptação de animal, se houverfinalidade de comercialização, exigindo-se ainda quedeva saber ser o cachorro produto de crime.

não comete crime se o animal tiver sido abatido oudividido em partes.