Questão 203225

Direito Penal · 2015

Questão

ID 203225

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Concurso Material, Sistemas de Aplicação da Pena em Concurso de Crimes

Ano: 2015 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Ceará

Sobre o concurso material de crimes, o Código Penal estabelece que

Alternativa A:
quando o agente, mediante mais de uma ação ouomissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ounão, aplicam-se cumulativamente as penas privativasde liberdade em que haja incorrido.
Alternativa B:
quando o agente, mediante uma só omissão, praticadois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-secumulativamente as penas privativas de liberdadeem que haja incorrido.
Alternativa C:
quando o agente, mediante mais de uma ação ouomissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ounão, aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou,se iguais, somente uma delas, mas aumentada, emqualquer caso, de um sexto até dois terços.
Alternativa D:
quando o agente, mediante uma só ação, praticadois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-secumulativamente as penas privativas de liberdadeem que haja incorrido.
Alternativa E:
quando o agente, mediante mais de uma ação ouomissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ounão, aplica-se a mais grave das penas cabíveis ou,se iguais, somente uma delas, mas aumentada, emqualquer caso, de um sexto até metade.