Questão
ID 203211Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Abandono de Incapaz Qualificado Pela Morte, Calúnia
Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Cerquilho
Quando alguém imputa falsamente a outrem um fato definido como crime, o Código Penal define essa conduta como crime de