Questão 203202

se entende por partícipe aquele que pratica a conduta descrita no verbo núcleo do tipo penal.

quem, de qualquer modo, concorre para o crime incide nas penas para este cominadas, na medida de sua culpabilidade.

a participação de menor Importância conduz à exclusão da culpabilidade.

se algum dos agentes quis participar de crime menos grave, responderá por este, ainda que fosse previsível o resultado mais grave.