Questão 203199

Tícia, de 16 anos, há dois anos namora Caio, de 19 anos.Tícia é virgem e está decidida a apenas manter relaçãosexual após o casamento, já marcado para ocorrer nodia em que ela completará 18 anos. Quando estavam sozinhos, na sala, assistindo TV, Caio, aproveitando-se que Tícia cochilava, masturbou-se e ejaculou no corpoda namorada que, imediatamente, acordou. Sentindo-se profundamente violada e agredida, Tícia grita e acorda ospais, que dormiam no quarto da casa. Os pais, vendo afilha suja e em pânico, impedem Caio de fugir e decidemchamar a polícia. Acionada a polícia, Caio é preso, emflagrante delito e, encerradas as investigações, denunciadopelo crime sexual praticado. Diante da situação hipotética,Caio poderá ser processado pelo crime de