Questão 203184

Direito Penal · 2014

Questão

ID 203184

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Pará

Sobre o crime de Falso testemunho, é correto afirmar que

Alternativa A:
o fato será punível mesmo se, antes de recebida adenúnciapelo juiz, o agente retrata-se ou declara averdade.
Alternativa B:
o fato deixará de ser punível se, antes da sentença noprocesso em que ocorreu o ilícito, o agente retrata-se oudeclara a verdade.
Alternativa C:
o mencionado tipo legal não se aplica a intérpretes eperitos, no curso do processo-crime.
Alternativa D:
o mencionado tipo legal não se aplica a contadores eréus, no curso do processo-crime.
Alternativa E:
o fato deixará de ser punível se, depois de transitada emjulgado a sentença do processo em que ocorreu o ilícito,o agente se retrata ou declara a verdade.