Questão 203183

De acordo com o Código Penal Brasileiro, a relaçãode causalidade entre a conduta humana e o resultadoé uma relação valorada que deve ser aferidaconjuntamente com o vínculo subjetivo do agentelimitada ao dolo ou culpa.

Os crimes omissivos impróprios dispensam a existênciade um resultado e, portanto, não necessitamde verificação do nexo de causalidade.

A teoria da imputação objetiva do resultado estabeleceos seguintes requisitos: a criação de um riscojurídico-penal relevante não coberto pelo risco permitido,a realização desse risco no resultado e a independênciado resultado produzido entre o âmbitode proteção da norma penal.

O Código Penal em vigor admite a concausa comocondição concorrente para a produção do resultadocom preponderância sobre a conduta do sujeito.