Questão 203151

Direito Penal · 2019

Questão

ID 203151

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Omissão de Socorro

Ano: 2019 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Itapevi

É correto afirmar que, nos termos do Código Penal,

Alternativa A:
a pena do crime de lesão corporal é aumentada quando a vítima for, entre outros, cônjuge de um Policial Militar, e a infração penal for perpetrada em razão dessa condição.
Alternativa B:
o feminicídio admite modalidade culposa quando o agente, por imprudência, negligência ou imperícia, matar a sua esposa.
Alternativa C:
o crime de omissão de socorro, para a sua consumação, exige a constatação de lesão grave ou a morte da vítima.
Alternativa D:
para tipificar o crime de difamação, exige-se a imputação de fato definido como crime.
Alternativa E:
a violação de domicílio configura um crime que somente poderá ser consumado pelo ingresso clandestino em uma residência durante o período noturno.