Questão 2031482

Administração Pública · 2016

Questão

ID 2031482

Disciplina: Administração Pública

Assunto: Pregão

Ano: 2016 Banca: CONSULPLAN - Consultoria e Planejamento em Administração Pública LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante

No que se refere à modalidade de licitação Pregão, é correto afirmar que:

Alternativa A: É modalidade prevista na Lei nº 8.666/93, utilizável apenas pela União até o ano de 2002, quando foi estendida aos
Estados e Municípios.
Alternativa B: É adotada para obras, serviços e compras de especificação usual no mercado, procedendo-se ao julgamento de
propostas pelo critério menor preço.
Alternativa C: A inversão das fases habilitação e julgamento, assim como o prazo recursal apenas ao final do procedimento,
promovem maior celeridade ao certame.
Alternativa D: Na fase preparatória, o pregoeiro decidirá sobre a aceitabilidade das propostas, classificando os licitantes quanto ao
preço e quanto à documentação habilitatória.