Questão
ID 203127Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Erro de Tipo Causado por Terceiro, Erro de Tipo Invencível, Inevitável, Escusável, Desculpável
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Para o Código Penal (art. 20, § 1.º), quando a descriminante putativa disser respeito aos pressupostos fáticos da excludente, estamos diante de: