Questão
ID 203105Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Formas Qualificadas e Causas de Aumento de Pena (Art. 1º, §§ 3º e 4º)
Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Militar (Treinamento 2.0)
Constitui requisito para o aumento da pena nos casos relacionados à prática de tortura se o crime é praticado