Questão 203101

Direito Penal · 2018

Questão

ID 203101

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Comunicabilidade das Circunstâncias, Condições e Elementares

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

No que diz respeito ao concurso de pessoas e às expressas regras do CP (arts. 29 a 31),

Alternativa A:
não se comunicam as circunstâncias e as condições decaráter pessoal, salvo quando elementares do crime.
Alternativa B:
quem, de qualquer modo, concorre para o crimeincidenas penas a este cominadas, na medida desua punibilidade.
Alternativa C:
aplica-se a mesma pena a todos os coautores, aindaque a participação seja de menor importância.
Alternativa D:
quem, de qualquer modo, concorre para o crimeincidenas penas a este cominadas, na medida desua voluntariedade.
Alternativa E:
mesmo que o crime sequer seja tentado, o ajuste, adeterminação ou a instigação e o auxílio sempre sãopuníveis.