Questão 203099

só é punido quando a falsificação é material, excluídaa falsidade ideológica.

só se caracteriza perante órgãos públicos, e, portanto,não é típica a conduta de usar documento particularfalsificado.

é crime que tem a mesma pena cominada à respectivafalsificação ou alteração.

é conduta atípica no Código Penal, pois pune-sequem pratica a falsidade, e não quem utiliza o resultadoda falsificação.

é crime não previsto no Código Penal, uma vez que,por orientação doutrinária, sempre existe a possibilidadede conferência posterior do documento.