Questão 203098

Direito Penal · 2014

Questão

ID 203098

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Disposições Gerais e Procedimento da Lei de Drogas

Ano: 2014 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto Médico Legal

Conforme dispõe a Lei n.º 11.343/2006 (Lei de Tóxicos),para efeito da lavratura do auto de prisão em flagrante e estabelecimentoda materialidade do delito,

Alternativa A:
é suficiente o laudo de constatação da natureza e quantidadeda droga, firmado por perito oficial ou, na faltadeste, por pessoa idônea.
Alternativa B:
é necessário o laudo médico a ser elaborado com baseno exame de sangue do acusado.
Alternativa C:
deverão ser elaborados, pelo perito oficial, o exame decorpo de delito, bem como o laudo de constatação dadroga.
Alternativa D:
não será necessário qualquer tipo de laudo pericial.
Alternativa E:
serão suficientes o testemunho dos policiais envolvidosna prisão em flagrante e a exibição da droga apreendida.

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