Questão 203092 de Direito Penal - VUNESP 2018

Questão

ID 203092

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público da União

Tício, reclamante em uma ação trabalhista, arrola comotestemunha Caio, sendo certo que ambos já haviam acertado que o depoimento seria mentiroso, atestando condições de trabalho inexistentes. No dia do depoimento, Caio, ao ser informado pelo Juízo que estava sob juramento e incorreria em crime de falso testemunho caso faltasse com a verdade, conta que foi arrolado para mentir, pois em realidade, sabia que Tício não tinha razão na ação proposta. Caio ainda afirmou não estar ganhando qualquer vantagem econômica para compensar o risco de ser processado por mentir, sem contar que Tício nem era tão amigo, para ajudar de graça.

Diante da situação hipotética, e com base na Parte Geral e Especial do Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Caio, muito embora tenha permitido que fosse arrolado,não incorreu em crime de falso testemunho, sequerna modalidade tentada, pois o tipo penal exigeo recebimento de vantagem patrimonial pelo agente,o que não se deu.
Alternativa B:
Caio, por não ter faltado com a verdade, no momentoem que prestou compromisso, não incorreu nocrime de falso testemunho. Mas Tício, pelo ajuste,será investigado e processado pelo crime de falsotestemunho.
Alternativa C:
Tício, pela instigação, deverá ser investigado e processadocomo partícipe de crime de falso testemunhopraticado por Caio, na modalidade tentada.
Alternativa D:
Caio e Tício não serão investigados ou processadospor crime de falso testemunho. Não se pune o ajustese o crime não chega a ser tentado.
Alternativa E:
Caio deverá ser investigado e processado pelo crimede falso testemunho, na modalidade tentada, vezque a execução do crime iniciou no momento em quepermitiu que fosse arrolado.

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Questão 203092

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