Questão 203090

Direito Penal · 2018

Questão

ID 203090

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Satisfação de Lascívia Mediante Presença de Criança ou Adolescente

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

No que concerne aos crimes contra a dignidade sexual, é correto afirmar que

Alternativa A:
dadas as condições de evolução social, não se puneatualmente a violação sexual mediante fraude e nema sedução.
Alternativa B:
o crime de favorecimento da prostituição ou outraforma de exploração sexual de maiores de 18 anosnão-vulneráveis só é punido se o agente tem intuitode lucro.
Alternativa C:
o crime de assédio sexual, por expressa disposiçãolegal fruto de ativismo jurídico, é punido mais gravementese cometido por homem contra mulher do quevice-versa.
Alternativa D:
é fato típico induzir menor de 14 (quatorze) anosa presenciar ato libidinoso diverso da conjunçãocarnal, a fim de satisfazer lascívia própria.
Alternativa E:
apenas pessoas dignas são objeto de proteçãopenal, excluídas as pessoas que voluntariamenteseentregam à má vida ou a práticas sexuaispromíscuas.