Questão 203087

Quem, de qualquer modo, concorre para o crime incidenas penas a este cominadas, na medida de suaculpabilidade.

Se a participação for de menor importância, seráaplicada atenuante genérica.

Ao concorrente que quis participar de crime menosgrave, será aplicada a mesma pena do concorrente,diminuída, no entanto, de 1/6 (um sexto) a 1/3 (umterço).

As circunstâncias e as condições de caráter pessoal,mesmo quando elementares do crime, são incomunicáveisaos coautores.

O ajuste, a determinação ou instigação e o auxíliosão puníveis ainda que o crime não chegue a sertentado.