Questão 203034

Direito Penal · 2018

Questão

ID 203034

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Trabalho do Preso e Legislação Especial

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Estritamente nos termos do quanto prescreve o art. 39do CP, o trabalho do preso

Alternativa A:
não é obrigatoriamente remunerado, mas se lhegarantem,facultativamente, os benefícios da PrevidênciaSocial.
Alternativa B:
será sempre remunerado, sendo-lhe garantidos osbenefícios da Previdência Social.
Alternativa C:
não é obrigatoriamente remunerado, mas se lhegarantemos benefícios da Previdência Social.
Alternativa D:
não é remunerado e não se lhe garantem os benefíciosda Previdência Social.
Alternativa E:
será sempre remunerado, contudo, não se lhegarantemos benefícios da Previdência Social.