Questão 203009

Direito Penal · 2018

Questão

ID 203009

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Teoria Absoluta e Sua Finalidade Retributiva

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil do Estado da Bahia

A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativacorreta.

Alternativa A:
A finalidade da pena, na teoria relativa, é preveniro crime. Na vertente preventiva-geral, o criminoso épunido a fim de impedir que ele volte a praticar novoscrimes.
Alternativa B:
A finalidade da pena, na teoria relativa, é preveniro crime. Na vertente preventiva especial, de acentuadocaráter intimatório, o criminoso é punido paraservir de exemplo aos demais cidadãos.
Alternativa C:
A finalidade da pena, na teoria absoluta, é castigar ocriminoso, pelo mal praticado. O mérito dessa teoriafoi introduzir, no Direito Penal, o princípio da proporcionalidadede pena ao delito praticado.
Alternativa D:
A finalidade da pena, para a teoria eclética, é ressocializaro criminoso. O mérito dessa teoria foihumanizar as penas impostas, impedindo as cruéise humilhantes.
Alternativa E:
O ordenamento jurídico brasileiro adota a teoriaabsoluta, tendo a pena apenas o fim de ressocializaro criminoso.