Questão 203007 de Direito Penal - VUNESP 2018

Questão

ID 203007

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Homogêneo

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Tendo em vista as normas referentes ao concurso de crimes, previstas no Código Penal, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
No crime continuado, que se caracteriza quando oagente, mediante uma só ação ou omissão, praticadois ou mais crimes, aplicar-se-á a pena de um sódos crimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,aumentada, em qualquer caso, de 1/6 (um sexto) a2/3 (dois terços).
Alternativa B:
No concurso formal, que se caracteriza quando oagente, mediante duas ou mais ações, pratica 2 (dois)ou mais crimes, aplicar-se-á a mais grave das penascabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada,em qualquer caso, de 1/6 (um sexto) até ametade.
Alternativa C:
No crime continuado, tratando-se de crimes dolosos,contra vítimas diferentes, cometidos com violênciaou grave ameaça à pessoa, a pena de um só doscrimes, se idênticas, ou a mais grave, se diversas,será aumentada, até o dobro.
Alternativa D:
No concurso material, que se caracteriza quando oagente, mediante uma só ação ou omissão, pratica 2(dois) ou mais crimes, aplicar-se-á a mais grave daspenas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas,mas aumentada, em qualquer caso, de 1/6 (um sexto)até a metade.
Alternativa E:
No concurso formal, que se caracteriza quando oagente, mediante uma só ação ou omissão, pratica 2(dois) ou mais crimes, aplicar-se-á a pena dos crimes,cumulativamente, se se tratar de ação ou omissão dolosae os crimes concorrentes resultem de desígniosautônomos.