Questão 203005

Direito Penal · 2018

Questão

ID 203005

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Crimes Assimilados ao de Moeda Falsa, Emissão de Título ao Portador sem Permissão Legal

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Sobre o crime de Moeda Falsa, previsto no Código Penal,é correto afirmar que

Alternativa A:
a lei não admite a punição da conduta praticada porfuncionário público.
Alternativa B:
o tipo comporta a conduta de fabricar ou alterar,mediantefalsificação, a moeda metálica ou papel--moeda, de curso legal no país ou no estrangeiro.
Alternativa C:
a lei admite a punição da conduta, na forma culposa.
Alternativa D:
a conduta típica consiste em reconhecer, como verdadeira,no exercício de função pública, moeda metálicaou papel-moeda de curso legal no estrangeiro.
Alternativa E:
consiste fato atípico a conduta de quem desvia efaz circular moeda cuja circulação não estava aindaautorizada.