Questão 202996

Direito Penal · 2018

Questão

ID 202996

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Lei Nº 12.037/2009 - Identificação Criminal

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

A Lei Federal no 12.037/2009, que dispõe sobre a identificação criminal do civilmente identificado e regulamenta em seu art. 5o - A, par. 1o, a coleta do perfil genético e armazenamento em banco de dados, afirma que

Alternativa A:
as informações genéticas contidas nos bancos dedados de perfis genéticos devem incluir traços somáticosou comportamentais das pessoas, principalmentea determinação genética de gênero.
Alternativa B:
as informações genéticas contidas nos bancos dedados de perfis genéticos devem incluir traços físicosou comportamentais das pessoas, principalmentea determinação genética de hereditariedade.
Alternativa C:
as informações genéticas contidas nos bancos dedados de perfis genéticos não poderão revelar traçosfísicos ou comportamentais das pessoas, excetodeterminação de doenças psicossomáticas.
Alternativa D:
os perfis genéticos devem ser disponibilizados parapesquisa civil e criminal.
Alternativa E:
as informações genéticas contidas nos bancos dedados de perfis genéticos não poderão revelar traçossomáticos ou comportamentais das pessoas, excetodeterminação genética de gênero.

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