Questão 2029777

Tecnologia da Informação · 2016

Questão

ID 2029777

Disciplina: Tecnologia da Informação

Assunto: União

Ano: 2016 Banca: GERCON/ATACEL Órgão: Prefeitura Municipal de Acari

Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte. Sobre o imposto, assinale a alternativa correta:

Alternativa A: O imposto, de competência dos Estados, sobre a importação de produtos estrangeiros tem como fato gerador a saída destes do território nacional.
Alternativa B: O imposto, de competência dos Estados, sobre a exportação, para o estrangeiro, de produtos nacionais ou nacionalizados tem como fato gerador a entrada destes no território nacional.
Alternativa C: Compete à União instituir nos Territórios Federais, os impostos atribuídos aos Estados e, se aqueles não forem divididos em Municípios, cumulativamente, os atribuídos a estes.
Alternativa D: O contribuinte do imposto sobre a importação é o exportador ou quem a lei a ele equiparar.
Alternativa E: O contribuinte do imposto sobre a exportação é o importador ou quem a lei a ele equiparar.

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