Questão 202952

Direito Penal · 2013

Questão

ID 202952

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Corrupção Ativa

Ano: 2013 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo

A respeito do crime de corrupção ativa, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Trata-se de delito bilateral, de tal sorte que sua ocorrência sempre ficará dependente da aceitação da promessa por parte do funcionário público.
Alternativa B:
Jamais se admite a modalidade tentada.
Alternativa C:
Para a ocorrência do delito, é necessário que a prática do ato de ofício almejado consista em infração de dever funcional por parte do funcionário público.
Alternativa D:
Ocorrerá o crime nas hipóteses de oferecimentos de pequenos presentes ou mimos, ainda que ofertados de modo desinteressado.
Alternativa E:
Admite-se apenas a modalidade dolosa.