Questão
ID 202950Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Ação Penal nos Crimes Contra a Dignidade Sexual, Disposições Gerais dos Crimes Contra a Dignidade Sexual (Arts. 234-a a 234-b)
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo
A conduta de causar dano emocional à mulher que a prejudique e perturbe seu pleno desenvolvimento, mediante humilhação e manipulação, causando prejuízo à sua saúde psicológica e autodeterminação,