Questão 202944

somente é aplicável aos crimes culposos.

somente é aplicável aos crimes cometidos sem violênciaou grave ameaça à pessoa.

é uma das causas excludentes de ilicitude.

é aplicável como causa obrigatória de diminuição depena, ainda que tenha havido dano pessoal e patrimonialà vítima.

pode ser aplicável aos crimes cometidos com violênciaou grave ameaça à pessoa, desde que o arrependimentoseja espontâneo.