Questão 202943

prevê causa de aumento se o agente alega ou insinua que o dinheiro é também destinado a funcionário público estrangeiro.

prevê modalidade culposa.

se caracteriza pela conduta de receber dinheiro a pretexto de influir em ato praticado por qualquer funcionário público.

se trata de crime comum, não se exigindo qualquer qualidade especial do autor.

para se configurar, exige o efetivo recebimento de dinheiro pelo agente.