Questão
ID 202915Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Doença Mental ou Desenvolvimento Mental Incompleto ou Retardado, Princípio da Culpabilidade (Responsabilidade Penal Subjetiva), Semi-imputabilidade
Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Secretaria de Estado de Saúde Pública do Pará
A respeito da imputabilidade penal, é correto afirmar que tal instituto