Questão 202913

Analogia: pena independente da gravidade do delito.

Duração indeterminada: a duração da pena dependerá,dentre outros fatores, do comportamento do apenado.

Infligibilidade: a pena consistirá em aflição corporal.

Derrogabilidade: o delito terá, por consequência, umapunição, ainda que injusta.

Responsabilidade penal individual: a pena não passaráda pessoa do condenado.