Questão 202909

Direito Penal · 2018

Questão

ID 202909

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Charlatanismo, Exercício Ilegal da Medicina, Arte Dentária ou Farmacêutica

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Instituto de Previdência de Paulínia

A respeito dos crimes contra a incolumidade pública edos crimes contra a paz pública, assinale a alternativacorreta.

Alternativa A:
Os crimes de infração de medida sanitária preventivae de omissão de notificação de doença são própriosdo médico.
Alternativa B:
Nos crimes de perigo comum, a forma qualificadasomenteincide quando praticados mediante dolo.
Alternativa C:
O crime de exercício ilegal da medicina, arte dentáriaou farmacêutica restará configurado ainda que oexercício das profissões seja a título gratuito.
Alternativa D:
No crime de associação criminosa, haverá concursofacultativo de agentes.
Alternativa E:
O crime de associação criminosa, para configuração,exige a prática de pelo menos um crime.