Questão 202906

Direito Penal · 2018

Questão

ID 202906

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Considerações Gerais, Perigo para a Vida ou Saúde de Outrem

Ano: 2018 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Ministério Público da União

A respeito dos crimes contra a periclitação da vida e dasaúde, previstos no Código Penal, é correto afirmar que

Alternativa A:
o crime de abandono de incapaz somente se configurase o dever de cuidado do autor para com oincapaz decorre de relação familiar.
Alternativa B:
o crime de contágio de moléstia grave, para se configurar,exige que a exposição a contágio ocorra porrelação sexual ou qualquer outro ato libidinoso.
Alternativa C:
o crime de condicionamento de atendimento médico--hospitalar emergencial é próprio de médico, não seconfigurando se a condição é imposta por pessoadiversa.
Alternativa D:
o crime de omissão de socorro se caracteriza pelaconduta de deixar de prestar assistência, quandopossível, ainda que o agente peça socorro à autoridadepública.
Alternativa E:
todos, sem exceção, não admitem a modalidade culposa.