Questão 202902

possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado, mas apenas se ele tiver querido participar de crime menos grave.

não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria dualista para esse tema.

possibilita ao Juiz diminuir a pena do acusado.

autoriza que se comuniquem as circunstâncias de caráter pessoal, salvo as elementares.

não tem relevância, uma vez que o CP adota a teoria monista para esse tema.