Questão
ID 202898Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Ameaça, Classificações da Legítima Defesa
Ano: 2012 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
João e Paulo são amigos e colegas de faculdade. João avistaPaulo na via pública e, movido por animus jocandi, encostao dedo indicador nas costas de Paulo, falseia a voz e anunciaum “assalto”. João determina a Paulo que não olhe paratrás, e prosseguem assim, andando juntos, o dedo indicadorde João sob a sua camisa e ao mesmo tempo encostado nascostas de Paulo, simulando o cano de uma arma de fogo.Pedro, amigo de Paulo, mas que não conhece João, visualizaa cena e interpreta que Paulo está prestes a ser mortopor João. Nesse momento, Paulo ameaça reagir, e João, emvoz alta, diz que irá atirar. Todas as pessoas que tiveram aatenção atraída para a cena intuíram que Paulo seria morto ecom Pedro não foi diferente. Pedro, então, saca arma de fogoe efetua um disparo contra João. O tiro foi mal executado eacaba por atingir e matar Paulo.