Questão
ID 202873Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Circunstâncias Judiciais (Art. 59, CP), Concurso de Circunstâncias Agravante e Atenuantes
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
É circunstância que sempre atenua a pena: