Questão 202854

Direito Penal · 2023

Questão

ID 202854

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Concurso de Agentes e Crimes Culposos, Participação de Menor Importância

Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

No concurso de pessoas, quando um dos agentes concorrentes quis participar de crime menos grave ____________. Quando a participação for de menor importância ____________.

Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas de acordo com o art. 29 do CP.

Alternativa A:
não se comunicam as circunstâncias agravantes … não se aplica o aumento de pena pelo concurso
Alternativa B:
não se aplica o aumento de pena pelo concurso … ser-lhe-á aplicada a pena do crime menos grave
Alternativa C:
ser-lhe-á aplicada a pena deste … a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço
Alternativa D:
aplicam-se as minorantes específicas do tipo … não se aplica o aumento de pena pelo concurso
Alternativa E:
a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço ... a pena pode ser diminuída de um sexto a um terço

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