Questão 2028132

A ficha de notificação utilizada nos serviços de saúde possui campos padronizados nacionalmente, integrando o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), e deve ser preenchida por qualquer profissional da equipe que identifique suspeita de agravo listado.

Os agravos sujeitos à notificação compulsória seguem listas próprias e independentes para cada esfera (União, Estado e Município), que funcionam sem articulação entre si e exigem formulários distintos, mesmo quando tratam da mesma doença.

A notificação imediata está restrita a agravos definidos apenas nos protocolos municipais, cabendo às equipes locais decidir, a cada ano, quais doenças serão comunicadas em tempo real, sem necessidade de alinhamento com normativas nacionais.

A notificação compulsória deve ser realizada exclusivamente pelo médico responsável, sendo vedado ao técnico de enfermagem comunicar casos suspeitos ou confirmados ao sistema municipal de vigilância epidemiológica.

A notificação obrigatória de doenças é necessária apenas quando há confirmação laboratorial do caso, não sendo permitido o registro de suspeitas clínicas, para evitar informação inconsistente no sistema.