Questão 2027999

Serviço Social · 2025

Questão

ID 2027999

Disciplina: Serviço Social

Assunto: Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS)

Ano: 2025 Banca: UNESC - UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE Órgão: Prefeitura Municipal de Morro da Fumaça

A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS − Lei nº 8.742/1993) define que a assistência social é uma política não contributiva. Isso significa que:

Alternativa A:
O cidadão precisa pagar pelo atendimento para que a política possa se financiar.
Alternativa B:
O cidadão só pode acessá-la se contribuir com uma taxa mensal para o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
Alternativa C:
O cidadão precisa estar filiado a um partido político para ser atendido.
Alternativa D:
O cidadão precisa ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 15 anos para ter direito.
Alternativa E:
O cidadão tem direito a ela independentemente de ter contribuído (pago) para a previdência social.