Questão 202786

Ocorrerá crime de concussão mesmo se a exigência, para si ou para outrem, versar sobre vantagem devida.

A corrupção passiva é crime material, exigindo-se para sua configuração que o funcionário receba a vantagem indevida.

Não há possibilidade de ocorrer corrupção ativa sem a correspondente corrupção passiva.

Mesmo aquele que não é funcionário público poderá responder por crime de peculato.