Questão
ID 202782Disciplina: Direito Penal
Assuntos: Calúnia, Disposições Comuns aos Crimes Contra a Honra
Ano: 2023 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Nos crimes contra a honra, a pena é aumentada em 1/3 se