Questão 202748

Considere que Pedro, funcionário público, revela fato do qual tem ciência em razão do cargo, fato esse que deveria permanecer em segredo. De tal ação, resulta dano para a Administração Pública. Imagine também que Márcia, igualmente funcionária pública, também revela fato de que tem ciência em razão do cargo e que deveria permanecer em segredo. Mas, de tal ação, não resulta dano para a Administração, apenas, para um terceiro, particular.

Com relação ao crime de violação de segredo funcional do artigo 325 do CP, é correto afirmar que