Questão
ID 202736Disciplina: Direito Penal
Assunto: Arrependimento Posterior
Ano: 2011 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Antônio, durante a madrugada, subtrai, com o emprego dechave falsa, o automóvel de Pedro. Depois de oferecida adenúncia pela prática de crime de furto qualificado, mas antes do seu recebimento, por ato voluntário de Antônio, o automóvel furtado é devolvido à vítima. Nesse caso, pode-se afirmar a ocorrência de