Questão
ID 202729Disciplina: Direito Penal
Assunto: Falso Testemunho ou Falsa Perícia
Ano: 2017 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Imagine que um perito nomeado pelo juiz, em processojudicial, mediante suborno, produza um laudo falso para favorecer uma determinada parte, praticando a conduta que configura crime do art. 342 do CP (falsa perícia).Ocorre que, arrependido e antes de proferida a sentençano mesmo processo, o perito retrata-se, corrigindo a falsidade.De acordo com o texto literal do art. 342, § 2o doCP, como consequência jurídica da retratação,