Questão 202699

Direito Penal · 2022

Questão

ID 202699

Disciplina: Direito Penal

Assunto: Perdão Judicial

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Polícia Civil de São Paulo

Tício, técnico em manutenção de equipamentos, de forma imperita, instalou, em sua própria casa, suporte de ar-condicionado não compatível com o peso do aparelho que, passados poucos dias da instalação, desprendeu-se da parede, vindo a atingir seu próprio filho, que brincava no quintal. A criança, atingida na cabeça, teve traumatismo craniano, com sequela de convulsões periódicas.

Haja vista a situação hipotética, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Ticio praticou o crime de lesão corporal, nos exatos termos do “caput”, do artigo 129, do CP.
Alternativa B:
Tício praticou o crime de lesão corporal culposa, de natureza grave, nos exatos termos do artigo 129, parágrafo 6^o, do CP.
Alternativa C:
A Tício, dadas as circunstâncias, é possível a aplicação de perdão judicial, nos exatos termos do parágrafo 8^o, do artigo 129, CP.
Alternativa D:
Tício praticou o crime de lesão corporal culposa, com causa de aumento em razão de a vítima ser criança, nos exatos termos do parágrafo 7^o, do artigo 129, CP.
Alternativa E:
Tício praticou o crime de lesão corporal, de natureza grave, nos termos do parágrafo 1^o, do artigo 129, CP.

Estatísticas Cadernos

Questão 202699

Continue estudando na plataforma