Questão 202695

Direito Penal · 2022

Questão

ID 202695

Disciplina: Direito Penal

Assuntos: Falsificação de Papéis Públicos, Falsificação do Documento Público

Ano: 2022 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Com relação à punição para o falsificador de documentos, é correto afirmar:

Alternativa A:
é mais severa a pena para a falsificação de documentos públicos por se tratar de ato atentatório à fé pública e potencialmente mais danoso.
Alternativa B:
independentemente da natureza dos documentos, a violação da verdade terá punição equitativa em decorrência da quebra de segurança das relações dos cidadãos.
Alternativa C:
independentemente de se tratar de falsidade grosseira, há potencialidade lesiva e, portanto, é igualmente punível.
Alternativa D:
é punido mais severamente o falsificador de documento formal e substancialmente público do que o falsificador de documento formalmente público e substancialmente privado.