Questão 2026947

Atualidades e Conhecimentos Gerais · 2023

Questão

ID 2026947

Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais

Assunto: Marco Temporal e Demarcação de Terras Indígenas

Ano: 2023 Banca: AMAUC - Associação dos Municípios do Alto Uruguai Catarinense Órgão: Prefeitura Municipal de Seara

A polêmica do Marco Temporal fez com que indígenas de todo o Brasil se manifestassem recentemente contra o Projeto de Lei (PL) do "Marco Temporal" que foi aprovado na Câmara dos Deputados como PL 490/2007. Porque estes povos são contra essa Lei?

Alternativa A:
Porque concede aos não indígenas o direito de explorar comercialmente as terras demarcadas como território indígena, mesmo sem a sua posse.
Alternativa B:
Porque ela condiciona a demarcação de terras indígenas à comprovação de presença física dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição de 1988.
Alternativa C:
Porque proíbe novas demarcações de terras para os indígenas no Brasil.
Alternativa D:
Porque desfaz toda a demarcação de terras indígenas já feitas no Brasil.
Alternativa E:
Porque ele tira a posse das terras das etnias indígenas que não ocupavam as terras onde estão hoje na época da colonização do Brasil.

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