Questão 202693

Joaquim, pretendendo matar a própria esposa, arma-se comum revólver e fica aguardando a saída dela da academia deginástica. Analise as hipóteses a seguir.

I. Se Joaquim errar o disparo e atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local naquele momento, sem atingir a esposa, responderá por homicídio doloso, agravado pelofato de ter sido o crime cometido contra cônjuge (art. 61,II, “e”, do Código Penal).

II. Se Joaquim errar o disparo e atingir e matar pessoa diversa que passava pelo local naquele momento, sem atingir a esposa, responderá por homicídio doloso, mas sem a incidênciada agravante de ter sido o crime cometido contracônjuge (art. 61, II, “e”, do Código Penal).

III. Se Joaquim atingir e matar a esposa, mas, simultaneamente, em razão do único disparo, por erro, também atingire matar pessoa diversa que passava pelo local naquelemomento, responderá por homicídio doloso, agravadopelo fato de ter sido o crime cometido contra cônjuge(art. 61, II, “e”, do Código Penal), em concurso formal.

IV. Se Joaquim atingir e matar a esposa, mas, simultaneamente, em razão do único disparo, por erro, também atingire matar pessoa diversa que passava pelo local naquelemomento, responderá por homicídio doloso, agravadopelo fato de ter sido o crime cometido contra cônjuge(art. 61, II, “e”, do Código Penal), em concurso material.

Estão corretas apenas